O acesso do usuário a este Site e a utilização do mesmo ficam sujeitos aos termos e condições abaixo, bem como à legislação vigente. Ao acessar e navegar por este Site, o usuário aceita, sem limitação ou qualificação, os Termos e Condições aqui.
1. O usuário está autorizado a descarregar, exibir ou imprimir informações contidas neste Site exclusivamente para uso privado e sem finalidades comerciais.
2. O usuário deverá manter e reproduzir todo e qualquer aviso de copyrights e demais avisos de direitos de exclusividade constantes nos avisos por ele descarregados. Entretanto, é vedado ao usuário distribuir, modificar, transmitir, re-utilizar, re-incluir ou utilizar o conteúdo do Site para fins públicos ou comerciais, incluindo o texto, imagens, áudio e vídeo sem a autorização expressa do site Pratique Música. O usuário deverá tratar todo o conteúdo deste Site de acordo com sua condição de protegido pela lei de direitos autorais copyright, observadas quaisquer disposições em contrário e não poderá ser utilizado salvo conforme disposições destes Termos e Condições ou no texto do site sem a autorização expressa do site Pratique Música.
3. Com exceção da autorização limitada acima, a utilização deste Site não implica em cessão ao usuário de licenças ou direitos sobre quaisquer copyrights, sejam pertencentes ao site Pratique Música ou a terceiros.
4. Embora o site Pratique Música utilize todos os recursos ao seu alcance para exibir informações exatas e atualizadas no Site, a mesma se abstém de dar garantias ou declarações relativamente ao conteúdo deste Site, que deve ser entendido "no estado em que se encontram". O site Pratique Música não aceita quaisquer responsabilidades decorrentes ou relativas à utilização deste Site e de seu conteúdo. Em especial, o site Pratique Música não se responsabiliza pela precisão, integridade, pertinência, oportunidade ou abrangência das informações contidas neste Site. O site Pratique Música também não responderá por danos ou vírus que possam vir a infectar o computador ou equipamento ou outros bens decorrentes do acesso do usuário ao Site ou da navegação pelo mesmo ou por descarregar quaisquer materiais, dados, textos, imagens, vídeos ou áudios incluídos no Site. O site Pratique Música reserva o direito de interromper ou desativar quaisquer atividades do Site.
5. Qualquer comunicação ou material transmitido pelo usuário ao site via e-mail ou outra forma de transmissão, incluindo dados, perguntas, comentários, sugestões e similares serão tratados como não sigilosa e não protegida. Qualquer material transmitido ou incluído pelo usuário torna-se automaticamente propriedade do site Pratique Música e poderá ser usado para quaisquer fins, incluindo, dentre outros, reprodução, divulgação, transmissão, publicação, transmissão ou inclusão. Ademais, o site Pratique Música terá a liberdade de usar idéias, conceitos, know-how ou técnicas contidas em qualquer comunicação transmitida pelo usuário ao Site para quaisquer fins, incluindo, dentre outros, desenvolvimento, fabricação e comercialização de produtos utilizando as referidas informações.
6. As informações poderão conter inexatidões técnicas ou erros de digitação. O site Pratique Música reserva o direito de fazer alterações, correções e melhorias nas Informações e nos produtos e programas descritos nas referidas informações a qualquer momento e sem prévio aviso.
7. Considerando que o site Pratique Música não tem controle ou tampouco endossa qualquer um dos sites aos quais o seu Site tem um link e considerando que o site Pratique Música não verificou nenhum dos referidos sites, o usuário está ciente de que o site Pratique Música não se responsabiliza pelo conteúdo de páginas fora de seu Site ou outros sites com link para o seu Site. Ao utilizar um link para o seu Site, páginas fora do seu Site ou outros sites, o usuário está agindo por sua própria conta e risco e sem a permissão do site Pratique Música. Ao utilizar os referidos links, o usuário fica ciente de que se aplicam a nota legal e a política de privacidade do site remetido pelo link, as quais poderão divergir das políticas do site Pratique Música.
8. Embora o site Pratique Música possa ocasionalmente monitorar ou examinar discussões, avaliações, comentários, inclusões, transmissões e similares no Site, o site Pratique Música não fica obrigado a fazê-lo e não assume quaisquer responsabilidades decorrentes do conteúdo dos referidos locais ou tampouco por erros, calúnia ou difamação, sejam escritas ou verbais, omissão, falsidade, obscenidade, pornografia, profanação, perigo ou inexatidão eventualmente contidos em informações nos referidos locais ou Site. Ao usuário é terminantemente proibido incluir ou transmitir qualquer material ilícito, ameaçador, difamador, obsceno, escandaloso, polêmico, pornográfico ou profano ou qualquer material que possa constituir ou estimular condutas que sejam consideradas delito criminal ou que venham a ensejar responsabilidade civil ou outrossim constituam transgressão da lei. O site Pratique Música dará sua total cooperação às autoridades encarregadas de atender às disposições legais ou por determinação judicial solicitando ou orientando o site Pratique Música a revelar a identidade de qualquer pessoa que tenha transmitido as referidas informações ou materiais.
9. O site Pratique Música poderá a qualquer momento alterar estes Termos e Condições, atualizando o seu conteúdo. O usuário ficará sujeito a eventuais revisões e deverá, portanto, visitar esta página periodicamente para rever os Termos e Condições vigentes na época da visita em questão.
11. É proibido o enquadramento deste Site por sites ou elementos de sites de terceiros não vinculados ao site Pratique Música. Também ficam proibidos Links tipo in line (inseridos em um bloco de texto) ou qualquer outra maneira de incorporar partes deste Site em sites de terceiros não vinculados ao site Pratique Música.
